Nome tradicional no comércio de Campinas, a família Gobbo venceu no final de maio uma batalha judicial contra o Grupo Safra após sete anos de disputa, com direito até a boletim de ocorrência por ameaça.
Liderado por um dos empresários mais ricos do País, Joseph Safra, o banco foi denunciado pela Mocamp Calçados Ltda, pertencente aos campineiros, por fraudar contratos em branco e elevar taxas de juros em operações de antecipação de recursos com vendas no cartão de crédito.
A instituição financeira foi condenada em primeira instância a abater ao menos R$ 65 mil de uma dívida de R$ 92 mil que os comerciantes teriam com o banco. O desconto é o valor a maior pago com a aplicação de taxas e encargos que não foram acordados entre cliente e banco.
O juiz da 2 Vara Cível, Fábio Henrique Prado de Toledo, considerou a cobrança abusiva. Mas esta é apenas a ponta do iceberg – além desse processo, a família Gobbo tem outras dez ações tramitando no Poder Judiciário contra o banco. Os campineiros querem provar que houve má-fé do banco em todas as cobranças feitas.
O empresário Carlos Augusto Gobbo afirmou que os cálculos de um perito particular contratado pelo grupo mostrou que o banco terá que devolver dinheiro.
“Nós sempre fazíamos a antecipação do dinheiro do cartão de crédito com o banco.Havia um contrato padrão que nós assinávamos para esta operação e tínhamos um acordo com taxa de 1,9% ao mês. Como era uma operação comum, o Safra enviava o documento com espaços em branco porque as condições já estavam estabelecidas”, contou.
A antecipação do crédito era executada pelas sete empresas do grupo familiar com o Safra.
“Então percebemos que nossa dívida com o banco começou a aumentar muito, e decidi tirar cópias de todos os contratos. Começamos a questionar a instituição e descobrimos que os contratos foram preenchidos pela gerência de São Paulo com condições totalmente diferentes das que acertamos com a gerente da agência em Campinas. A taxa chegava a 5,2% ao mês, quando o acordado aqui era de 1,9%. Quando a gerente de Campinas descobriu, ela mesma tomou a iniciativa de registrar em cartório que os contratos foram assinados em branco e que as condições do crédito foram modificados em São Paulo”, contou.
Gobbo disse que a partir dessa constatação ele fez uma denúncia junto ao Banco Central, que, segundo o empresário, nada fez. “Só depois de acionarmos dois deputados federais é que o Banco Central enviou uma reposta – dizendo que não poderia fazer nada. As empresas e a família tiveram seus nomes inseridos em serviços de proteção ao crédito e ficamos sem conseguir financiamentos. Fomos forçados a vender as empresas”, afirmou.
O empresário disse que a dívida, de acordo com os cálculos do Safra, ultrapassava R$ 400 mil. Indignado, criou um site (www.safraude.com.br) para detalhar o caso.
“A pressão é muito forte. Houve até mesmo um episódio em que minha família foi acuada. Colocaram dois homens para nos seguir. Tivemos que registrar boletim de ocorrência. O poder dos grandes grupos econômicos do Brasil é muito grande. Mas o Safra agiu de má-fé com as nossas empresas e a nossa família”, disse.
Sentença
Na audiência do dia 28 de maio, uma testemunha confirmou que os contratos foram assinados em branco pelos Gobbo.
O juiz Toledo declarou que é “indevida a capitalização mensal dos juros aplicada na cédula de crédito bancário que é objeto da ação de execução nos autos; indevida a importância de R$ 60.735,08, decorrente da aplicação de taxa de juros abusiva sobre os contratos; o réu (Safra) também deveria restituir em dobro as tarifas aplicadas a cada contrato havido entre as partes no que exceder a R$ 7,00 para cada um”.
O magistrado definiu ainda que o valor referente aos juros abusivos “deverá ser corrigido monetariamente desde 4 de junho de 2006”. De acordo com ele, “os valores das tarifas pagos a maior, cuja devolução em dobro é determinada na sentença, deverão ser corrigidos monetariamente desde cada pagamento”.
Toledo também determinou que “todos os valores serão acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados desde a citação na ação principal”. Cabe recurso da decisão.
Procon
A diretora do Procon-Campinas, Lúcia Helena Magalhães, afirmou que o órgão também recebeu a denúncia do empresário sobre os contratos em branco.
“Abrimos uma investigação preliminar para checar essa prática no mercado e inquirimos sete bancos. Todos mandaram a mesma resposta padrão, informando que as informações configurariam quebra de sigilo financeiro. Mas em nenhum momento solicitamos dados que quebrassem o sigilo de nenhum cliente”, disse.
Ela informou que a análise por parte do órgão continua. “Se a prática for constatada, a instituição poderá ser multada e poderemos encaminhar uma denúncia ao Ministério Público”, comentou.
O Banco Safra informou, por nota, que não se manifesta sobre questões “sub judice”. A reportagem encaminhou e-mail para o Banco Central, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
